AÇÕES SINDICAIS

Coletor recebe benefício retroativo à Aposentadoria Especial conquistada na justiça pela Siemaco

11/05/2018



O primeiro coletor a ter garantido o benefício da Aposentadoria Especial, em dezembro de 2007, Heli Gonçalves voltou ao Siemaco na manhã de quarta-feira (9) para receber o complemento da indenização. Após reconhecer a insalubridade da função, a Juíza Federal Luciane Aparecida Ramos (1a Subseção Judiciária SP - JEF 3ª região) determinou o pagamento dos meses anteriores, desde que o Siemaco Previdenciário deu entrada do processo na instância administrativa até a decisão o processo judicial com juros e correção monetária.

Colaborador da empresa Loga, Heli exerce a função de coletor há 27 anos e, aposentado, conquistou um salário ainda maior, com cem por cento dos rendimentos mais insalubridade. Por determinação da juíza, ele terá de se afastar da função, mas poderá trabalhar em outra atividade, se assim o desejar.

 

Jurisprudência

 

A advogada Cláudia Patrícia Luna, consultora do Siemaco que conduziu a ação na esfera judicial, ao lado do colega Vanderlei, ressaltou que o processo do trabalhador representado pelo Siemaco Previdenciário foi “irretocável, pois estava muito bem fundamentado tornando-se referência para os demais". Ou seja, a partir de então os coletores que exercerem a atividade insalubre receberão o período equivalente ao desempenho da atividade como Aposentadoria Especial.

 

No caso de Heli, ele trabalhou 27 anos na coleta e receberá100 % do benefício mais o adicional (tempo de serviço / índice 1.4).  “Ele não poderá continuar exercendo a função de coletor em hipótese alguma sob o risco de perder o benefício”, alertou a advogada.

 

O protagonismo do Siemaco Previdenciário

O Siemaco mantém um serviço exclusivo para atender os trabalhadores em fase de aposentadoria. A equipe jurídica faz a contagem e tem agenda especial no INSS, o que garante agilidade aos processos. Na maioria das vezes a aposentadoria é concedida em semanas.

No caso de Heli, por tratar-se de uma Aposentadoria Especial decorrente da insalubridade da atividade na coleta, demorou um pouco mais. O processo administrativo foi aberto em janeiro de 2015, quando ele completou 25 anos, 9 meses e 5 dias de trabalho como coletor. Na ocasião o pedido foi indeferido, mas o Siemaco não desistiu.

Dois anos depois, o sindicato iniciou os trabalhos na instância jurídica. Para isso, contratou advogados especializados para cuidar das ações dos coletores, visando a Aposentadoria Especial, num trabalho sindical inédito em benefício da categoria. O processo de Heli Gonçalves (001089347 2017 436301) foi reconhecido pela juíza Luciane Aparecida Ramos e o benefício começou a ser pago em dezembro de 2017. 

“A diferença não paga, entre janeiro e dezembro de 2017, com juros e correção monetária,  foi calculada e liberada agora pelo INSS", contou Aline, do Departamento Previdenciário do Siemaco. Mais uma boa notícia dada pelo sindicato ao trabalhador da Limpeza Urbana.

Desde janeiro de 2017 foram analisadas mais de 200 carteiras de trabalho de coletores e varredores.  A expectativa é que alguns coletores sejam beneficiados com a Aposentadoria Especial ainda este ano. 

O sindicato continua recrutando os coletores que completem o período de aposentadoria. O Siemaco Previdenciário está acompanhando outros três casos. Toda a assistência administrativa é gratuita ao trabalhador. 

 

A próxima luta do Siemaco é estender o direito à Aposentadoria Especial para as demais atividades consideradas insalubres, nas diferentes categorias representadas. Entre eles: varredores e banheiristas e controladores de pragas.

 

Volta à origem

 

Pego de surpresa com a boa nova, Heli mais uma vez foi avisado pelo sindicato quando iniciava o turno de trabalho. Ele voltou para casa para pegar os documentos porque precisava dar entrada com a papelada no Banco do Brasil no mesmo dia, para sacar a indenização.

 

Dessa vez ele estava acompanhado pela companheira de vida, a esposa Maria de Lourdes Gonçalves. Auxiliar de limpeza hospitalar, coincidentemente ela também está às vésperas da aposentadoria e sonha com a mudança para Minas Gerais, de onde o casal migrou na década de 1990, com a filha recém nascida, para tentar uma nova vida em São Paulo.

 

“Eu completei 25 anos de trabalho, sendo 18 na empresa GTP, mas antes disso trabalhei na zona rural", contou. No momento, Maria de Lourdes está cumprindo aviso prévio, pois a empresa perdeu o posto: Hospital Tatuapé. 

 

“O meu sonho é que o meu marido pare de trabalhar e nós possamos voltar a Rio Pardo, onde temos uma casinha", adiantou. Da experiência na roça, onde ambos trabalharam na infância, ela quer manter apenas a horta e criar algumas galinhas. “Hoje podemos viver bem, com a aposentadoria!”.

 

“A limpeza pagou os estudos das nossas filhas”, contou Maria de Lourdes. E tudo o mais que adquiriram. Casados há 33 anos, eles têm duas filhas e dois netos.

 

Para Maria de Lourdes é hora de parar de trabalhar e aproveitar a vida. Apesar de jovens - ela 49 e ele 54 anos – o casal sente o peso dos anos de trabalho duro na limpeza!

 

Discreto e quieto, como bom mineiro, Heli não cabia em si de tanta felicidade com a notícia do dinheiro extra. "É uma benção", agradeceu a Deus.

 

 

 

   

 

 

 

 

 

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