AÇÕES SINDICAIS

Sindicalistas e representantes do governo se reúnem no SIEMACO-SP para discutir norma que regulamenta a Limpeza Urbana no Brasil

11/09/2019



O governo pretende revisar as 37 normas regulamentadoras (NRs) de acidentes de trabalho vigentes no Brasil. O projeto foi anunciado em maio deste ano, pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Desde 2010, representantes de trabalhadores da limpeza urbana almejam uma Norma Regulamentadora para nivelar todo o trabalho do setor no Brasil. Para isso, uma comissão tripartite composta de membros do patronal, laboral e governo se instaurou para discutir as possibilidades e o conteúdo do documento que pode reger a categoria em todo o território nacional. Com a decisão do governo, a ideia é de manter constantes reuniões para manter a NR na pauta de discussões e o tema não perca força.

Por isso, o diretor do SIEMACO-SP, João Capana, que também é coordenador da bancada de trabalhadores no Grupo Técnico Tripartite (GTT) da NR da Limpeza Urbana, esteve reunido na sede do sindicato com Washington Santos, o Maradona, coordenador da bancada dos trabalhadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) que discute o tema, os auditores fiscais do Trabalho, Rômulo Machado e Silva e Fernando Galego, assessores da Secretário do Trabalho, para criar novas formas de manter o projeto em andamento e em constante diálogo com o governo.

“Precisamos criar meio para manter viva a discussão da NR da Limpeza Urbana. Estamos em um momento crucial desse tema, discutindo a contemplação de todas as áreas na norma, como a destinação final de resíduos, que está no mesmo acordo coletivo, nas mesmas regras, por isso deve ser abrangida", avalia Capana.

Para Maradona, continuar conversando com membros do novo governo é uma forma de seguir avançando no tema Limpeza Urbana, para que o assunto avance. "Solicitamos essa reunião com o secretário do Trabalho para resgatar e fortalecer as discussões em cima da norma, tendo em vista o grande número de acidentes e afastamentos que hoje ocorrem no setor. Ficou acordada a realização de um encontro em outubro com os trabalhadores na Limpeza Urbana para organizar os próximos passos, no sentido que possamos ter, de fato, uma norma que possa proteger a categoria", explica.

Os sindicalistas afirmam que outras reuniões devem ocorrer nos próximos meses, para tentar dialogar com o governo uma forma de manter a NR da Limpeza Urbana em desenvolvimento, com a participação do setor patronal e do governo. "Não podemos aceitar que o Brasil não tenha uma regra geral para os trabalhadores e trabalhadoras da Limpeza Urbana. Em muitos locais, essa categoria não tem nem mesmo Equipamentos de Proteção Individual básicos para executar um trabalho digno. Por isso, vamos lutar para que essa norma siga sendo discutida e se comece a ser aplicada nacionalmente o mais breve possível", finaliza Capana.

 

 

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