AÇÕES SINDICAIS

Uso de máscaras nas ruas de São Paulo será obrigatório a partir de 7 de maio

05/05/2020

De acordo com declaração do governador do Estado de SP, João Doria, o uso de máscaras nas ruas da Capital e demais cidades do estado de SP será obrigatório a partir desta quinta-feira, dia 7 de maio. O decreto, publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado, prevê multa que varia de R$ 276 a R$ 276 mil para quem descumprir a norma, além de detenção por até um ano. O texto informa que a normativa foi elaborada com base nas recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus, do Governo do Estado de SP, e também do Ministério da Saúde, para conter a disseminação da covid-19 e para garantir o bom funcionamento dos serviços de saúde.

Com isso, além da obrigatoriedade do uso em transporte público, que teve início ontem (4), os paulistanos e paulistas serão obrigados a usar a máscara, mesmo a de tecido, em qualquer espaço público, quando precisarem sair de casa. 

“A partir de hoje (4) já passa a valer a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os meios de transporte público e privado e agora estendemos isso a toda população, com o objetivo de proteger os brasileiros de São Paulo, para que tenham menos possibilidade de serem infectados ou irem a óbito”, afirmou Doria.

A regulamentação sobre esse decreto caberá a cada prefeitura. São elas que vão definir a fiscalização e a aplicação das penalidades a quem desobedecer a medida. Segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, na capital, a regulamentação das medidas deverá ser estabelecida até amanhã, dia 6 de maio.

Fundo de saneamento

O Estado de São Paulo e a Prefeitura da Capital também informaram que vão investir R$ 300 milhões do Fundo Municipal de Saneamento para o combate ao coronavírus. Os recursos provenientes do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental (FMSAI), antes destinados somente a ações de saneamento e infraestrutura, serão incorporados ao Tesouro Municipal para fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia e evitar o colapso do sistema de saúde pública da cidade.

“Originalmente esses recursos são destinados para as ações de saneamento e infraestrutura, mas neste momento, dada a prioridade, serão integralmente redirecionados para a saúde pública na capital de São Paulo, para proteger vidas”, disse Doria.

O montante de R$ 300 milhões corresponde aos valores arrecadados em 2020 ou em anos anteriores, que não estão comprometidos em outros projetos e obras. Os recursos do Fundo são provenientes dos repasses efetuados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e seus respectivos rendimentos financeiros, referentes aos 7,5% da receita bruta obtida a partir da exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de São Paulo.


*Com informações da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/ABr