AÇÕES SINDICAIS

Prefeitura de São Paulo antecipa feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para aumentar isolamento social

19/05/2020

A Prefeitura de São Paulo confirmou que vai antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para esta quarta-feira (20/05) e quinta-feira (21/05), além de declarar ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações na sexta-feira (22/05). A medida foi publicada pelo prefeito Bruno Covas no Diário Oficial do Município desta terça-feira (19/05) por meio do Decreto nº 59.450.

Os serviços de Limpeza Urbana, considerados essenciais, seguem funcionando conforme cada categoria, segundo é feito normalmente nos feriados. O departamento jurídico do SIEMACO São Paulo está com um canal aberto, via WhatsApp e e-mail, disponibilizado à categoria para exclarecer dúvidas, sobre este e outros assuntos: são quatro números de WhatsApp: (11) 98352-8940; (11) 93494-4894; (11) 95874-7976; (11) 93019-6635 e o E-mail: atendimento@siemaco.com.br.

A Câmara Municipal de São Paulo havia aprovado ontem (18), em sessão extraordinária virtual, autorização para que o executivo antecipasse os dois feriados municipais, como forma de conter a disseminação da pandemia causado pelo novo coronavírus na cidade. Sendo assim, o rodízio de veículos está suspenso e a Zona Azul liberada durante o feriado prolongado na cidade de São Paulo.     

O objetivo, segundo o prefeito Bruno Covas, é aumentar o isolamento social na cidade, antecipando esses dois feriados municipais, que ocorreriam em junho (Corpus Christi) e novembro (Consciência Negra), respectivamente. Com a medida, a cidade de São Paulo tem um feriado prolongado, começando nesta quarta-feira (20) e terminando na segunda-feira (25), sendo a sexta-feira (22) ponto facultativo. 

Segundo o prefeito Bruno Covas, a prefeitura tem feito um esforço em aumentar o número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) e de enfermaria. A taxa de ocupação de leitos têm sido alta, de 76% em leitos de enfermaria e de 91% em leitos de UTI, o que demonstra que os hospitais municipais ainda estão conseguindo atender os pacientes que precisam de internação por causa do novo coronavírus. Mas próximo da beira de um colapso, o que pode fazer com que nem todos os pacientes consigam ser atendidos nos hospitais.

“De cada dez pessoas que conseguem tratamento aqui na cidade de São Paulo, conseguimos salvar nove vidas. Uma recuperação de 90% das pessoas que conseguem tratamento. Toda nossa preocupação em aumentar o isolamento social é para não deixar que todo mundo fique doente ao mesmo tempo e para que não tenhamos que lotar nosso sistema de saúde”, disse o prefeito.

 

Urgência

Para atender a pedido de urgência apresentado pelo executivo, a liderança do governo apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 424/2018 acrescentando a antecipação dos feriados municipais.

De autoria do poder executivo, o projeto aprovado trata do estímulo à contratação de mulheres integrantes do programa "Tem Saída", voltado para mulheres em situação de violência doméstica. 

O PL prevê que nas contratações firmadas pela prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica, desde que haja integrantes do programa com qualificação necessária para a ocupação das vagas.

 

Doria antecipa feriado de 9 de julho

O governador do Estado de SP, João Doria, também conseguiu que os deputados estaduais aprovassem na Assembleia Legislativa a antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, celebrado em 9 de julho, para esta segunda-feira (25), criando um megaferiado estendido na cidade de São Paulo.

O objetivo do governador é aumentar a taxa de isolamento no Estado de SP, que tem ficado abaixo das expectativas, só aumentando nos feriados e finais de semana. anteontem (17), a taxa de isolamento foi de 54%, abaixo do mínimo considerado necessário de 55% para diminuir a propagação do novo coronavírus (covid-19) e evitar um colapso no sistema de saúde.

“Com essa decisão, teremos um período mais prolongado de feriados e, com isso, desejamos ter índices [de isolamento] semelhantes ao dos demais feriados e aos finais de semana”, disse Doria.

O governador recomendou que prefeitos do Estado de SP também repitam o gesto do prefeito Bruno Covas para antecipar seus feriados municipais.

 

Lockdown

Com a antecipação dos feriados, tentando aumentar o índice de isolamento social, os governos de Doria e Covas buscam evitar a decretação do lockdown, medida mais rígida e restritiva de isolamento. Segundo Doria, o protocolo para decretar o lockdown já está pronto, mas ainda não deve ser adotado no Estado de SP. “Não estamos decretando o lockdown nem recomendando. Temos o protocolo para isso. Mas esta iminência não existe neste momento. Estamos tentando todas as alternativas possíveis para viabilizar o achatamento desta curva, utilizando todos os mecanismos, inclusive esse de extensão de feriados para alcançar bons índices [de isolamento], obtidos nos feriados e finais de semana”, disse.

O Estado de São Paulo tinha, até ontem, 63.006 casos confirmados do novo coronavírus, com 4.823 óbitos. A ocupação de leitos em SP está em torno de 69,8%, mas já é crítica na Grande São Paulo, girando em torno de 89,3%.

 

*Com informações da Agência Brasil; foto: Rosa Rovena/ABr
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