FALSAS COOPERATIVAS DE MÃO-DE-OBRA
Houve um grande crescimento no número de cooperativas de trabalho no Brasil, e conseqüentemente na área de prestação de serviços de asseio e conservação. Mas infelizmente esses cooperados são na realidade trabalhadores subordinados sem o mínimo de proteção social, sem nenhum direito trabalhista respeitado e que são simplesmente intermediados por uma sociedade formalmente cooperativa, que se utilizam deste instituto com a intenção de tomar mão-de-obra mais barata, pois sem encargos e sem direitos. Verifique que apenas o “dono da cooperativa” ganha alguma coisa, todo o restante é prejudicado, pois vejamos: a) Os trabalhadores são prejudicados, já que não possuem garantia social e nenhum direito trabalhista assegurado pela legislação e conquistado pelo sindicato. b) As empresas idôneas também são prejudicadas, pois essas precisam pagar tributos, encargos sociais e respeitar a legislação trabalhista, e repassam isso ao seu preço; c) O Governo, que deixa de perceber tributos e encargos sociais; d) E, por fim, o próprio contratante da cooperativa, que de início acredita estar economizando quando substitui a empresa terceirizada pela cooperativa, mas depois descobre que, além dos serviços sem qualidade, ainda responderá solidária ou subsidiariamente em possíveis reclamações trabalhistas. No combate à essa fraude, o Ministério Público do Trabalho da capital paulista, em conjunto com a Delegacia Regional do Trabalho, INSS e Ministério Público Federal, estão realizando uma força-tarefa com o objetivo de obstar fraudes à relação de emprego pela utilização de falsas cooperativas. E nós no SIEMACO/SP também estamos lutando contra essas falsas cooperativas, e para isso, contamos com a colaboração de todos que poderão apresentar suas denúncias e pedir informações.
José Moacyr Pereira
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de
Prestação de Serviços
de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo