O Departamento Jurídico do SIEMACO/SP é formado por Advogados Especializados na área Trabalhista para prestar aos Associados e a todos os integrantes da Categoria Profissional, ampla Assistência Jurídica e Judiciária na área trabalhista, que compreende desde orientações e esclarecimentos de dúvidas, até a propositura de Ações Judiciais, que são acompanhados pelos Advogados em todas as suas fases, desde as Varas do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho até o Tribunal Superior do Trabalho em Brasília.

 Nos termos da Lei 5584/70 cabe ao Sindicato prestar gratuitamente Assistência Jurídica Trabalhista a todos os integrantes da Categoria Profissional que recebam salário inferior a dois salários mínimos ou que comprovem que a situação econômica não lhes permite demandar sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.

 Para os Trabalhadores Associados ao SIEMACO/SP a Assistência Judiciária Gratuita é prestada independente do salário recebido.

 O Departamento Jurídico do SIEMACO/SP mantém atendimento na Sede e Subsede, das 08:00 às 18:00 horas de segunda a sexta feira.