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Sampa Verde apresenta ações previstas no Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica

05/02/2018

 

 

 

O prefeito João Doria participou no domingo (4) da apresentação das ações previstas no Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA – São Paulo), em evento do projeto Sampa Verde, realizado na Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ), órgão de educação ambiental da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA),  localizada no Parque Ibirapuera. O PMMA - São Paulo é um importante relatório lançado na última terça-feira (30), que tem como principal objetivo preservar os 30% remanescentes de Mata Atlântica ainda presentes no município de São Paulo e recuperar seus fragmentos por meio de uma série de ações.

O relatório, que já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) tem três etapas: Diagnóstico da Situação Atual da Mata Atlântica, Definição de Áreas Prioritárias e Plano de Ação. As ações previstas na terceira etapa estão relacionadas a seis eixos temáticos: 1. Eixo estruturante; 2. Áreas Protegidas e Sistemas de Áreas Verdes; 3. Educação Ambiental e Participação Social; 4. Fiscalização e Monitoramento; 5. Licenciamento e Compensações Ambientais; e 6. Adaptação às Mudanças Climáticas.

O próximo passo será criar um grupo de trabalho intersecretarial, e com a participação de membros do CADES (Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), para dar encaminhamento às ações previstas. Para isto, deverão ser captados recursos e celebradas parcerias.

"Estamos numa das maiores capitais do mundo com 30% de Mata Atlântica e nós temos de defender isso com unhas e dentes e com energia porque é um privilégio. É uma boa notícia e vamos fazer um esforço coletivo pois não depende de uma gestão apenas. Tem de ser programa de governo e da população", disse o prefeito.

Durante o evento, foi divulgado o trabalho da Escola Municipal de Jardinagem, localizada dentro do Parque Ibirapuera, e que completou 40 anos de atividades. A escola oferece cursos de jardinagem, horta, recursos paisagísticos, entre outros. Também foram entregues três veículos elétricos para uso interno do Parque Ibirapuera. Eles estavam previstos como pagamento pelo espaço utilizado para a instalação da árvore de Natal, no período das festas de fim de ano.

SOBRE O PMMA

O PMMA São Paulo teve início em 2015, quando foi criado um grupo de trabalho coordenado pela SVMA e tendo como integrantes representantes de outras secretarias, como Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais (SMPR), além de uma Comissão Especial para acompanhamento da elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica no âmbito do CADES, e parceria com a SOS Mata Atlântica.

O trabalho foi iniciado com as atividades de planejamento e de diagnóstico da situação atual da Mata Atlântica. Nessa etapa, foram levantados dados sobre a biodiversidade (fauna e flora), meio físico, políticas públicas e pressões, todos sob a perspectiva da Mata Atlântica. Um dos resultados mais importantes desta primeira etapa foi o Mapa dos Remanescentes de Mata Atlântica, lançado em junho de 2016. Neste, observa-se que ainda temos 30,4% do município recobertos com Mata Atlântica.

“O grande desafio para os próximos anos será preservar este índice de cobertura, mas nossos esforços estarão voltados para essa ação”, diz o Secretário do Verde e do Meio Ambiente,Eduardo de Castro. Concluído o diagnóstico, passou-se à definição de áreas prioritárias para a conservação e recuperação da Mata Atlântica.

Nesta etapa, foram desenhados três corredores nas zonas Norte, Sul e Leste do município, nos quais se encontram os remanescentes mais preservados e relevantes para a manutenção do bioma. A última etapa foi o Plano de Ação, na qual foi definida uma série de ações destinadas à conservação e recuperação da Mata Atlântica a partir dos eixos temáticos já citados anteriormente.

As ações definidas foram alvo da Consulta Pública digital entre os dias 27/10 e 06/11/2017. No dia 23/11, o Relatório do PMMA São Paulo foi apresentado e entregue à Comissão Especial do CADES. A decisão do CADES aconteceu no dia 13 de dezembro, que aprovou o PMMA por unanimidade. As diversas formações que compõem o bioma Mata Atlântica foram submetidas à exploração e ao uso predatório de seus ecossistemas naturais ao longo de quase cinco séculos, o que resultou em uma forte fragmentação desse bioma.

A Mata Atlântica abriga o maior número de espécies ameaçadas de extinção: são 185 vertebrados (69,8%) do total do país, sendo 118 aves, 16 anfíbios, 38 mamíferos e 13 répteis. Em relação à flora brasileira, das 472 espécies que constam na Lista Oficial de Espécies Ameaçadas de Extinção, 276 (mais de 50%) são da Mata Atlântica. A elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica está prevista na Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006) e ainda no Plano Diretor Estratégico de São Paulo (Lei nº 16.050/2014).

 

(Fonte: Portal Prefeitura de São Paulo)