NOTÍCIAS - Legislação

SIEMACO-SP orienta trabalhadores e confere cálculos no término de contrato 

SIEMACO-SP orienta trabalhadores e confere cálculos no término de contrato

04/10/2021

Cumprindo a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) das categorias que representa, a qual determina que a partir de um ano de serviço as homologações de funcionários ...

STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical 

STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical

21/05/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (20) o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de ...

STF reconhece Covid-19 como doença ocupacional e garante direitos do trabalhador 

STF reconhece Covid-19 como doença ocupacional e garante direitos do trabalhador

05/05/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu no dia (29/4) a Covid-19 como doença ocupacional (profissional), sem que os trabalhadores tenham que comprovar onde foram contaminados. Fora isso, ...

TRT-SP autoriza recolhimento de contribuição sindical por decisão de assembleia 

TRT-SP autoriza recolhimento de contribuição sindical por decisão de assembleia

26/02/2019

A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição sindical de toda a categoria, garantido porém o direito ...

MPT orienta para validade de contribuição sindical a quem não é sindicalizado 

MPT orienta para validade de contribuição sindical a quem não é sindicalizado

18/02/2019

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota técnica em outubro do ano passado reconhecendo a validade da cobrança de contribuição assistencial para ...

Acordo Coletivo que prevê contribuição negociação é referendado pelo TST 

Acordo Coletivo que prevê contribuição negociação é referendado pelo TST

05/07/2018

Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, em novembro e 2015, o  movimento sindical brasileiro busca na Justiça os recursos para manter o seu trabalho em defesa dos trabalhadores das ...

São Paulo celebra o 26º aniversário da Lei de Cotas mostrando competências que superam deficiências 

São Paulo celebra o 26º aniversário da Lei de Cotas mostrando competências que superam deficiências

24/07/2017

  Uma festa pela diversidade. Foi assim a comemoração do 26º Aniversário da Lei de Cotas (Lei 8213/91), realizada na segunda-feira (24), na Praça das Artes, no centro ...

Superintendência Regional do Trabalho, Seac e Siemaco debatem inclusão de PcD e reafirmam compromisso pela empregabilidade 

Superintendência Regional do Trabalho, Seac e Siemaco debatem inclusão de PcD e reafirmam compromisso pela empregabilidade

29/05/2017

Mais do que uma lei, a inclusão da Pessoa com Deficiência no mercado e trabalho é um compromisso firmado pelo segmento do Asseio e Conservação em São Paulo. Para ...

Comissão da reforma da Previdência recebe mais de 140 emendas ao texto 

Comissão da reforma da Previdência recebe mais de 140 emendas ao texto

15/03/2017

  Com o fim do prazo para a apresentação de emendas, a comissão especial que analisa a reforma da Previdência recebeu 146 sugestões ao texto encaminhado pelo governo. As ...

Projeto prevê avaliação biopsicossocial para aposentadoria por invalidez 

Projeto prevê avaliação biopsicossocial para aposentadoria por invalidez

13/03/2017

  Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5392/16, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que estabelece avaliação biopsicossocial do segurado, realizada por equipe ...


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