Justiça concede liminar e garante direitos a 3 mil trabalhadores dispensados da Lume Serviços
A mobilização do SIEMACO São Paulo resultou em uma importante vitória para os trabalhadores do setor de asseio e conservação que atuavam nas escolas municipais de São Paulo. A Justiça do Trabalho concedeu liminar determinando que a Lume Serviços, empresa responsável pela prestação de serviços de limpeza e conservação nas unidades da rede municipal, apresente os Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho (TRCTs) de cerca de 3 mil trabalhadores dispensados entre julho e agosto de 2025, sem pagamento das verbas rescisórias.
Abandono e desrespeito aos trabalhadores
De acordo com a decisão, a dispensa em massa ocorreu sem quitação de salários e sem homologação junto ao sindicato, deixando milhares de famílias em situação de insegurança. A juíza Roselene Aparecida Taveira, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo – Zona Sul, reconheceu o risco de dano grave, uma vez que se tratam de verbas de caráter alimentar, essenciais à sobrevivência dos trabalhadores.
A liminar impõe prazo de 10 dias para que a empresa entregue a documentação das rescisões, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 75 mil. A decisão também cita a responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, enquanto tomadora dos serviços, na garantia dos direitos da categoria.
SIEMACO-SP celebra vitória coletiva
Para o presidente do SIEMACO-SP, André Santos Filho, a decisão reafirma a importância da luta sindical: “A Lume não pode simplesmente dispensar 3 mil trabalhadores sem pagar o que é de direito. Essa liminar é fruto da mobilização e da pressão organizada pelo sindicato. Nós vamos até o fim para garantir que cada trabalhador receba suas verbas rescisórias e seja tratado com respeito e dignidade.”
Luta pela dignidade da categoria
Os trabalhadores de asseio e conservação das escolas municipais exercem uma função essencial, garantindo a limpeza e a organização dos ambientes escolares para milhares de alunos. O descaso da empresa, agora freado pela decisão judicial, evidenciou a importância da atuação sindical firme e comprometida.
Com a liminar, abre-se caminho para a reparação das injustiças e o fortalecimento da categoria, que segue contando com o SIEMACO-SP na linha de frente das batalhas por respeito, direitos e valorização.
Por Fabiano Polayna (MTb 48.458/SP); Fotos: Alexandre de Paulo/SIEMACO-SP (MTb 53.112/SP)
