SIEMACO-SP toma a frente na aplicação da NR-38 e reúne empresa do setor para alinhar melhorias na limpeza urbana

Na manhã desta segunda-feira (18), a sede do SIEMACO São Paulo foi palco de uma extensa e estratégica reunião para tratar da Norma Regulamentadora 38 (NR-38), cuja campanha nacional “Cidade Limpa, Trabalho Digno” foi lançada recentemente pela CONASCON, aqui mesmo no sindicato. O objetivo central foi debater com representantes da empresa SP Urbana a aplicabilidade prática da NR-38 — que rege a segurança e a saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos —, um marco regulatório que exige constante vigilância sindical para que saia do papel e transforme a realidade de vida dos trabalhadores.

A iniciativa do SIEMACO-SP reflete uma diretriz política clara da atual gestão do sindicato: antecipar-se aos conflitos, fiscalizar com base em critérios técnicos e cobrar das empresas a responsabilidade social e jurídica. Com o respaldo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), que têm intensificado a cobrança pelo cumprimento rigoroso das normas de saúde ocupacional, o SIEMACO-SP atua como o elo essencial para garantir que a lei seja cumprida nas bases e nas ruas.

Ação coordenada: do diagnóstico técnico à mesa de negociação

Atento à importância histórica da NR-38 e acompanhando de perto o dia a dia da categoria, o presidente do SIEMACO-SP, André Santos Filho, orientou o Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho do sindicato a realizar um minucioso trabalho de avaliação técnica in loco.

Nesta primeira fase, os técnicos Jânio Silva, Vanderson Baptista e Nailton Nascimento percorreram garagens, alojamentos e ecopontos das empresas de varrição. O resultado desse levantamento foi um robusto dossiê documental e fotográfico que evidenciou, de forma detalhada, tanto as conformidades quanto as não conformidades em relação ao que determina a norma.

Com o diagnóstico em mãos, o material foi entregue aos diretores responsáveis, culminando na reunião desta segunda-feira (18) com a direção da empresa SP Urbana. Representando a companhia, estiveram presentes Adilson Gomes (Gestor de Contrato), Sérgio Pereira (Gestor de Contrato), Gilberto Santos (Engenheiro de Segurança do Trabalho) e Marcos Claudino (Gerente de Recursos Humanos).

Discussão profunda e a necessidade de um debate ampliado

A reunião, conduzida pela diretora Silvana Souza, foi longa e detalhada, dada a complexidade dos pontos que exigem planos de ação imediatos por parte da empresa. Entre os temas debatidos, destacam-se:

• Infraestrutura e Logística: Condições gerais das instalações, pontos de apoio, instalações elétricas, extintores e manutenção de bebedouros.
• Saúde e Higiene: Criação de um canal de comunicação para denúncias sobre os pontos de apoio, fornecimento de recipientes de água individuais e coletivos, lavagem de uniformes, armários e condições sanitárias.
• Operação e Segurança: Procedimentos diversos, calendário de vacinação, higienização de caminhões de coleta, transporte seguro de ferramentas e suporte para equipamentos (lutocar), além do uso de faixas refletivas.

Embora a SP Urbana tenha se mostrado receptiva para desenhar soluções exequíveis, a diretoria do SIEMACO-SP identificou que várias dessas demandas possuem caráter estrutural e precisam ser levadas para uma discussão macro, envolvendo as demais empresas do segmento de limpeza urbana na capital. Essa articulação política é fundamental para evitar a concorrência desleal baseada na precarização do trabalho e para consolidar uma jurisprudência setorial que dialogue diretamente com as diretrizes do MTE e do MPT.

Parceria pelo respeito ao trabalhador

Para a diretora Silvana Souza, o trabalho técnico do sindicato é a ferramenta mais poderosa para garantir a dignidade da categoria. Ela destacou a transversalidade da norma e a importância do diálogo:

“A NR-38 conversa diretamente com as demais NR’s. Nossa equipe do Departamento de Segurança do Trabalho realizou um excelente diagnóstico, trazendo pontos cruciais e necessários para a segurança e a saúde dos nossos trabalhadores. Essa troca, essa parceria com as empresas, é ímpar, porque o objetivo maior é a segurança, a saúde e o respeito com quem está na ponta”, disse Silvana.

A diretora também fez questão de registrar seu agradecimento aos envolvidos no processo: “Agradeço aos representantes da empresa SP Urbana por aceitarem o convite e por se colocarem sempre à disposição. Meu muito obrigado também aos técnicos do SIEMACO-SP e aos assessores da minha equipe, que estão no dia a dia com os trabalhadores, esclarecendo dúvidas, orientando e defendendo pautas de extrema importância”, finalizou.

Por Alexandre de Paulo (MTb 53112/SP); texto e fotos