Juventude sindical aprende no SIEMACO-SP a usar as normas da OIT na mesa de negociação

O SIEMACO São Paulo recebeu nesta quarta-feira (28) a primeira oficina do Ciclo de Treinamento em Normas Internacionais do Trabalho, promovido pela juventude da UNI Américas, entidade internacional à qual o sindicato é filiado, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Voltada a jovens dirigentes sindicais, a formação foi conduzida por Juan José Guilarte, especialista da entidade voltado para atividades com os trabalhadores.

Guilarte mostrou como as normas internacionais do trabalho são construídas, em acordo entre governos, empregadores e trabalhadores, e qual é o peso de cada uma. As convenções obrigam o país que as ratifica e têm sua aplicação acompanhada pela OIT, com participação dos sindicatos. Os protocolos complementam as convenções, e as recomendações orientam as políticas públicas.

O centro da oficina foram os direitos fundamentais no trabalho, reconhecidos em dez convenções: liberdade sindical e negociação coletiva, eliminação do trabalho forçado, abolição do trabalho infantil, fim da discriminação no emprego e ambiente de trabalho seguro e saudável. Na plenária, os participantes discutiram a distância entre o que está ratificado e o que acontece nos locais de trabalho, e como levar essas normas para a negociação coletiva.

Para Moacyr Pereira, diretor tesoureiro do SIEMACO-SP e presidente da UNI Américas Serviços à Propriedade, a formação prepara quem vai conduzir o movimento sindical nas próximas décadas. “As convenções da OIT são um instrumento concreto de luta. O jovem dirigente que conhece essas normas chega à mesa de negociação sabendo que saúde, segurança, igualdade salarial e liberdade de organização são direitos reconhecidos no mundo inteiro. Num setor como o de Asseio e Conservação e da Limpeza Urbana, em que a juventude enfrenta rotatividade e condições duras de trabalho, esse conhecimento faz diferença na vida da categoria”, afirmou.

O ciclo segue com mais duas oficinas. Na próxima quarta-feira, 4 de novembro, trata dos mecanismos de supervisão da OIT. E em no dia 3 de dezembro aborda a Convenção 190, sobre violência e assédio no trabalho, e as normas para o trabalho em plataformas digitais.

por Fábio Lopes (MTb 81800/SP)