SIEMACO-SP e FEMACO abrem série de eventos da CONASCON que lança campanha nacional pela NR-38

A sede do SIEMACO-SP recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), o primeiro encontro da série de eventos da CONASCON para o lançamento da campanha sobre a NR-38. Com o tema “Cidade Limpa, Trabalho Digno”, a norma regulamenta as condições de segurança e saúde no trabalho de limpeza urbana. O evento reuniu mais de 130 pessoas, lotando o auditório do sindicato, com a participação de dirigentes sindicais e representantes de várias entidades sindicais ligadas à FEMACO e à CONASCON. A plateia também foi formada por técnicos e engenheiros de segurança do trabalho, representantes das empresas, além de trabalhadores do sindicato e da própria categoria. Além disso, durante o evento, também foi lançado o site www.conascon.com.br/nr38, que vai concentrar todas as informações sobre a campanha.

O presidente do SIEMACO-SP, André Santos Filho, foi o anfitrião do encontro, que marca o início das mobilizações em torno da nova regulamentação. Durante a abertura oficial, Moacyr Pereira, presidente da CONASCON, destacou o esforço conjunto para a realização da campanha. “Quero agradecer ao André por ter aberto as portas do Siemaco para começarmos este trabalho, e também ao nosso eterno deputado Roberto Santiago, presidente da FEMACO, que não mediu esforços para mobilizar os sindicatos para participarem em peso”, afirmou Moacyr. O dirigente ressaltou que a forte adesão demonstra a força da categoria: “A norma está em vigor e nós temos que fazer com que ela aconteça na prática”.

Roberto Santiago, presidente da FEMACO, parabenizou a iniciativa e alertou para as severas implicações legais e políticas do descumprimento da NR-38. Segundo Santiago, a regulamentação estabelece uma responsabilidade compartilhada entre as empresas, os trabalhadores e, de forma contundente, o poder público. “A norma é um marco fundamental porque não deixa margem para omissões, estabelecendo de forma clara a responsabilidade do gestor do município, em especial naquelas cidades que ainda realizam a contratação direta de pessoal. O poder público tem que dar o exemplo e fiscalizar. O prefeito que fechar os olhos, não cumprir com as diretrizes e colocar a segurança do trabalhador em risco pode até ficar inelegível e perder o cargo”, explicou.

O evento contou ainda com a participação de importantes aliados do setor. Osmário Ferreira da Silva, secretário executivo do SELIMP, parabenizou os presentes e reforçou o compromisso da gestão pública com a categoria. “O serviço público continuará sempre à disposição para dialogar e garantir avanços. Parabenizo a todos pela organização deste encontro fundamental”, pontuou Osmário.

Também esteve presente o vereador Fábio Riva, líder do governo na Câmara Municipal de São Paulo e reconhecido parceiro dos sindicatos na defesa da limpeza urbana na capital. Em sua fala, Riva cumprimentou os trabalhadores e dirigentes, exaltando a importância do evento. “É uma honra participar deste lançamento que valoriza quem cuida da nossa cidade. Podem contar com o nosso apoio na Câmara para que a NR-38 seja, de fato, um instrumento de dignidade e segurança para cada trabalhador de São Paulo”, afirmou o vereador.

No encerramento, André Santos Filho fez um alerta contundente sobre o cenário na capital paulista. Ele revelou que o SIEMACO-SP está produzindo relatórios técnicos de fiscalização e apresentou, pela primeira vez, documentos detalhando infrações. Segundo André, há empresas de limpeza urbana em São Paulo que não estão levando as exigências da NR-38 a sério. “Essas empresas faltosas serão notificadas. Tudo o que foi mostrado nestes documentos marca o início de uma ação firme; cada caso será rigorosamente averiguado”, garantiu.

Palestras e debates técnicos
Além dos discursos sindicais, a programação do evento contou com painéis que aprofundaram os impactos técnicos, legais e ambientais da norma. A auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Dra. Anamélia Taglianetti, abriu o ciclo de palestras detalhando os procedimentos e as perspectivas da fiscalização governamental sobre o cumprimento das novas regras.

Em seguida, o debate incorporou a visão patronal com a Dra. Ana Paula Caodaglio, assessora jurídica do Selur e da Abrema. Ela, que também atua como coordenadora da Bancada Patronal na Comissão Nacional Temática Tripartite do MTE e é membro do GTI da CNI, abordou os desafios e as responsabilidades jurídicas das empresas na adequação à NR-38.

As discussões avançaram para as questões climáticas com o Dr. Patrick Maia Merísio, procurador do Trabalho. Como coordenador do Grupo de Estudos de Mudanças Climáticas e Mudanças no Meio Ambiente de Trabalho, ele destacou como os fatores ambientais afetam diretamente a rotina, a segurança e a saúde dos trabalhadores da limpeza urbana.

Por fim, a representação classista teve voz com João Capana, coordenador da bancada dos trabalhadores da CNTT e presidente do Siemaco Ribeirão Preto, e Washington Santos (Maradona), coordenador da Bancada dos Trabalhadores na CTPP. Ambos detalharam o longo processo de construção da norma de forma tripartite e reforçaram a importância da defesa contínua da dignidade dos profissionais do setor.

Por Fábio Lopes (MTb 81800/SP) – Fotos: Alexandre de Paulo (MTb 53112/SP)