Juventude sindical avança em formação internacional e debate órgãos de controle e supervisão da OIT
Segunda oficina do ciclo promovido pela UNI Américas e OIT detalhou os mecanismos práticos para sindicatos denunciarem descumprimentos de convenções e cobrarem direitos – Fotos: Alexandre de Paulo/SIEMACO-SP
O Ciclo de Formação em Normas Internacionais do Trabalho, promovido pela juventude da UNI Américas em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizou nesta quarta-feira (4) a sua segunda oficina. Com transmissão virtual via Zoom e participação presencial a partir do Chile, o encontro reuniu jovens lideranças sindicais de diversos países do continente para aprofundar o funcionamento dos órgãos de controle e supervisão da OIT.
A iniciativa dá continuidade às atividades iniciadas no último dia 28 de outubro, quando o SIEMACO São Paulo sediou a abertura do ciclo. Na ocasião, os jovens dirigentes debateram a estrutura normativa tripartite da OIT e os direitos fundamentais no trabalho, com foco na aplicação prática dessas normas na mesa de negociação coletiva.
Conduzida por Juan José Guilarte, especialista do Escritório da OIT para o Cone Sul (Atividades com os Trabalhadores – ACTRAV), e moderada pela equipe da UNI Américas Juventude com abertura de seu presidente, Juan Manuel Silva, a sessão de quarta-feira focou no papel central das entidades sindicais no acompanhamento da aplicação real das normas internacionais ratificadas pelos governos.
Durante a atividade, foram apresentados os dois principais eixos do sistema de supervisão da entidade:
- Sistema Regular de Controle: Acompanhamento do cumprimento das convenções ratificadas por meio do envio das memórias periódicas dos governos (Artigo 22 da Constituição da OIT) e da atuação da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações (CEACR) e da Comissão de Aplicação de Normas da Conferência Internacional. As entidades sindicais têm a prerrogativa de enviar comentários e contrapor as informações oficiais dos governos com a realidade dos locais de trabalho.
- Procedimentos Especiais e Reclamações: Instrumentos de ação direta acionados pelos trabalhadores em casos de violações, como as reclamações formais (Artigo 24 da Constituição da OIT) e as queixas encaminhadas ao Comitê de Liberdade Sindical para apurar práticas antissindicais.
No debate em plenária, os participantes analisaram os principais desafios enfrentados pelas bases sindicais para reunir relatórios e denúncias, além de reforçarem a importância de utilizar o canal técnico do ACTRAV para capacitação e assessoria nos processos internacionais.
Para Moacyr Pereira, diretor-tesoureiro do SIEMACO-SP e presidente da UNI Américas Serviços à Propriedade, a qualificação contínua dos jovens é indispensável para fortalecer as categorias representadas.
A terceira e última etapa da formação está agendada para o dia 3 de dezembro, quando serão abordadas as convenções de nova geração, com destaque para a Convenção 190 (sobre violência e assédio no mundo do trabalho) e as discussões normativas a respeito dos trabalhadores em plataformas digitais.
Por Alexandre de Paulo (MTb 53.112/SP), texto e fotos
