SIEMACO-SP e sindicatos discutem impacto da crise climática na segurança do trabalho durante seminário em Porto Alegre
Lideranças sindicais, pesquisadores e autoridades do setor de saúde reuniram-se na capital gaúcha entre os dias 15 e 17 de julho para estruturar uma agenda de proteção ao funcionalismo público, trabalhadores terceirizados e categorias operacionais expostas a catástrofes ambientais. O Seminário Internacional da ISP (Internacional de Serviços Públicos) Brasil, sob o tema “Crise Climática, Serviços Públicos e Trabalho Seguro”, tomou como ponto de partida o impacto das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em 2024.
O encontro teve abertura institucional conduzida pelo secretário sub-regional da ISP Brasil, João Cayres, e pela coordenadora de projetos da entidade, Érica Rocha, contando também com a participação do Semapi (sindicato dos servidores de autarquias do RS) como coanfitrião.
Entre as organizações presentes, estavam a CONASCON e o SIEMACO-SP, representados pelo técnico do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho, Nailton Nascimento, o qual defendeu que protocolos específicos para os trabalhadores do setor de asseio, conservação e limpeza urbana sejam integrados ao centro das estratégias de socorro e reconstrução urbana.
Nailton participou das mesas de debate e apontou as lacunas de segurança que atualmente desamparam a categoria nas cidades brasileiras em momentos de calamidade pública.
Exposição extrema
“Esses profissionais enfrentam exposição severa a riscos biológicos, químicos e físicos em cenários de inundação e desabamento. A atuação deles ocorre muitas vezes em condições extremas de insalubridade, removendo lama contaminada e entulhos sem o respaldo preventivo adequado”, afirmou Nailton.
O debate técnico do evento foi amparado por dados apresentados por Adriana Skamvetsakis, coordenadora do Cerest/Vales (Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador), e por Eduardo Lucia Caputo, pesquisador da Brown University (EUA) e coordenador da Coorte Pampa, que monitorou o avanço de transtornos depressivos e de ansiedade na população trabalhadora do RS pós-desastre. Também integrou as mesas Solange Caetano, presidente da FNE (Federação Nacional dos Enfermeiros) e coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ISP Brasil.
A programação foi dividida em duas frentes metodológicas. No chamado Momento 1, uma plenária estruturada com sistematização de dados em tempo real realizou um mapeamento dos cenários de risco e das demandas específicas de cada categoria de serviço.
No segundo bloco de atividades, Nailton e o grupo de delegados sindicais focaram na redação do modelo do Plano de Emergência para Preparação, Prevenção e Resposta (PPR).
Durante as discussões práticas, o técnico do SIEMACO-SP argumentou que os manuais corporativos e governamentais vigentes negligenciam o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) de alta especificação e a garantia de triagem médica imediata, incluindo suporte psicológico contínuo às frentes operacionais após a retração das águas, no caso do exemplo de Porto Alegre. Além de inserir na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) a Norma Regulamentadora 01 (NR-01) e que o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) seja entregue anualmente, de forma a ter um parâmetro e dados de cada função e respectiva Análise de Risco (AR) de cada sindicato representante de suas categorias. E que nas funções sejam inseridas as demais NRs que se aplicam a elas. Assim todos terão um plano de ação específico.
As resoluções aprovadas nas oficinas setoriais do encerramento serão agora sistematizadas pela equipe técnica da ISP Brasil e convertidas em uma plataforma de negociação coletiva nacional. O documento servirá de guia para que sindicatos exijam de empresas privadas e do poder público ambientes e protocolos de trabalho resilientes frente ao agravamento das emergências climáticas no país.
Por Alexandre de Paulo (MTb 53.112/SP); Fotos: Arquivo Pessoal/Divulgação/SIEMACO-SP
