Fim da escala 6×1 avança no Senado e SIEMACO-SP destaca impacto para trabalhadores

A luta pelo fim da escala 6×1 ganhou novo impulso no Senado. A PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado, chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última sexta-feira (21). O senador Omar Aziz (PSD-AM) é o relator e pretende apresentar seu parecer nesta quinta-feira (27), com votação prevista para a próxima semana. 

Para o SIEMACO São Paulo, que representa cerca de 120 mil trabalhadores e trabalhadoras na capital, a discussão está diretamente ligada à realidade de uma categoria que, em sua maioria, trabalha em escalas que incluem o modelo 6×1. O sindicato é uma das maiores entidades sindicais do setor de serviços da América Latina e acompanha diariamente as condições de trabalho de profissionais da Limpeza Urbana, Asseio e Conservação e outras atividades essenciais.

A jornada não termina quando o trabalhador bate o ponto. Em São Paulo, o deslocamento também pesa: segundo dados do Censo 2022 do IBGE, 28% dos trabalhadores da capital levam mais de uma hora para chegar ao trabalho, enquanto entre aqueles com renda de até meio salário mínimo o índice chega a 38%, contra 12% entre quem ganha mais de cinco salários mínimos. Além disso, 152 mil paulistanos enfrentam trajetos superiores a duas horas. Na Grande São Paulo, são quase 2 milhões de pessoas que levam de uma a mais de duas horas para chegar ao trabalho.

“É muito importante termos um presidente como o Lula, que veio do movimento sindical e conhece de perto as dores e as dificuldades dos trabalhadores e trabalhadoras. É por isso que ele tem compromisso com o fim da escala 6×1 e com a construção de uma jornada que permita mais qualidade de vida para quem trabalha”, afirma o presidente do SIEMACO São Paulo, André Santos Filho.

A realidade vivida pelos trabalhadores representados pelo sindicato ajuda a dimensionar esse debate. Para quem trabalha em escala 6×1, muitas vezes o tempo fora do serviço também é consumido pelo deslocamento e pelas tarefas domésticas, reduzindo ainda mais o período disponível para descanso, convivência familiar e lazer.

“Como podemos cobrar um trabalhador cada vez mais produtivo e eficiente se não damos condições para que ele descanse, cuide da família e tenha qualidade de vida? Não faz sentido. A economia não pode ser vista apenas como números. Ela também é uma ciência social, que precisa estar a serviço das pessoas. Quem produz precisa estar no centro dessa discussão”, completa André.

A PEC ainda precisa ser aprovada pelo Senado em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis. Se os senadores mantiverem exatamente o texto aprovado pela Câmara, a proposta não precisa de sanção do presidente Lula, ela será promulgada pelo Congresso e passará a integrar a Constituição. Mas isso não significa que a escala 6×1 acabará no dia seguinte. Pelo texto aprovado pela Câmara, as novas regras começam a valer 60 dias após a promulgação. A jornada será inicialmente reduzida para 42 horas semanais e, 12 meses depois, chegará às 40 horas. Ou seja, entre a promulgação e a jornada de 40 horas, haverá um período de transição de cerca de 14 meses.

Andre Santos Filho avalia que é importante que exista um período de adaptação para que as empresas possam se organizar, mas acredita que alguns efeitos são imediatos. “Quando o trabalhador entende que a 6×1 já tem prazo para acabar, a vida dele já melhora. Só a perspectiva de ter mais tempo para descansar, estar com a família e cuidar da própria vida também melhora a relação com o trabalho. Ele passa a enxergar o futuro de outra forma, o que será bom para todas as partes”, completa o dirigente sindical.

por Fábio Lopes (MTb 81800/SP)