Júri simulado lembra os cinco anos da Lei Maria da Penha

Um júri simulado de um caso de violência doméstica contra a mulher foi realizado nesta sexta-feira na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). A prática, comum nos cursos de direito, é uma tentativa de reproduzir o que ocorre na justiça, com a apresentação de um caso fictício. Inicialmente, o Salão Nobre assistiu à encenação de uma briga de casal — vítima e réu do caso julgado —, em que o marido agride a mulher, alcoolizada. Durante o júri, o público ouviu os dois lados, testemunhas, juíza, advogada e procuradora. Os jurados, escolhidos minutos antes do evento, fizeram perguntas e manifestaram opiniões. Na abertura dos trabalhos do júri simulado, a juíza afirmou que vítima e réu representam todas as mulheres agredidas e todos os homens agressores. Para Eni Augusta de Paula, que interpretou a magistrada, a experiência é sempre “muito rica”, principalmente pela participação dos jurados, que sempre surgem com discursos inesperados. Na simulação, o agressor foi condenado a quatro anos de prisão. O evento fez parte das comemorações dos cinco anos da promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006), que alterou o Código Penal Brasileiro, intensificando a punição para os agressores, atribuindo tempo de reclusão superior e facilitando a prisão preventiva do criminoso. O júri foi trazido à CMSP pelo vereador Goulart (PMDB), que lembrou o caso que hoje nomeia a lei. “Maria da Penha foi uma mulher que, depois de ser agredida, teve a coragem de ir à luta e dela nasceu uma lei. A maioria dos projetos surge por movimentos da sociedade, não da cabeça do parlamentar. Gostaria que nenhuma mulher sofresse violência, mas se acontecer, que ela exerça sua cidadania”, afirmou. A encenação é realizada há cinco anos por iniciativa do Sindicato dos Comerciários e da União Geral dos Trabalhadores (UGT). “Realizar o júri na Câmara Municipal repercute mais do que em outros espaços”, afirmou Cleonice Caetano Souza, secretária da UGT. Além de reforçar a importância de debater a violência doméstica, ela disse que cabe principalmente aos homens colaborar para mudar essa realidade.

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo