Siemaco em Gestão ensina os caminhos para as empresas recuperarem os créditos
Mais uma vez, os especialistas em Recursos Humanos das categorias representadas pelo sindicato foram convidados a participar de uma atividade, na sede do Siemaco. Na quarta-feira, dia 31, o tema foi mais do que oportuno para incrementar os caixas das empresas: Apuração e Recuperação de Créditos (com foco na Folha de Pagamento).
O advogado Fábio João Rodrigues, especialista em relações trabalhistas e sindicais, alertou que é preciso entender o assunto, pois milhões de reais estão envolvidos. Abriu o treinamento falando em tributos e aos poucos explicou sobre direitos “Nós pagamos tributos e não sabemos o quê. Há muito dinheiro represado. Tem empresa perdendo recursos sem ir atrás, provocou.
As contribuições sociais, explicou, são destinadas a um fim específico. As cobranças indevidas associadas à folha de pagamento, por exemplo, podem –e devem- -ser ressarcidas.
Na sequência, deu o passo a passo dos “caminhos das pedras. Ou melhor, como conseguir de volta o dinheiro pago indevidamente.
Didaticamente, explicou como reduzir a carga tributária e identificar créditos previdenciários, decorrentes a aviso prévio indenizado, 1/3 de férias, atestados médicos (15 dias), FGTS, salário maternidade etc. “É preciso checar o que foi pago a maior e o que pode ser”, orientou.
Segundo a Instrução Normatiza RFB no 1.300/2012, artigo 83., quando houver o direito, “o crédito será restituído ou compensado com o acréscimo de juros Selic para títulos federais, acumulados mensalmente, com termo inicial n mês subseqüente ao do pagamento e de juros de um por cento no mês em que a quantia for disponibilizada ao sujeito passivo ou for efetivada a compensação na GFIP.
Às equipes de 23 empresas, além dos Siemacos ABC e Guarulhos, o Dr. Fábio aconselhou: levem essas informações às suas diretorias. “Quanto maior o número de empregados,maiores serão os créditos a receber. Estamos falando em milhões de reais acumulados nos últimos cinco anos”, enfatizou.
Para Ronaldo Fernandes de Moraes, da Codep, os cursos oferecidos pelo sindicato são certeza de aprendizado e reciclagem. Ele contou que já participou de três, e quer mais. Da Socican vieram cinco profissionais: Edna, Julião, Henrique, Rodrigo e Wellington. Todos enfatizaram que os cursos ministrados pelo sindicato tornaram-se referência.
Apesar de ter um quadro de funcionários pequeno, com apenas 18 trabalhadores, o presidente do Siemaco Guarulhos, Nivaldo Candido da Costa, salientou que também costuma prestigiar os cursos oferecidos. “Para mim, o tema de hoje foi novidade. Vou analisar”, garantiu.
Contribuição assistencial
A diretora Silvana Souza, aproveitando à temática, fez questão de falar que os cursos disponibilizados pelo sindicato são custeados com a contribuição assistencial. “É a nossa forma de reverter o investimento”, ressaltou. “O Siemaco é o sindicato de vocês. Usem e abusem”, convidou.
O doutor Fábio complementou dando o seguinte testemunho: vivemos numa sociedade individualista e o sindicato é uma associação que deve ser valorizada, pois lutam pelo direito coletivo. Defendendo a contribuição assistencial e o trabalho desenvolvimento pelo Siemaco, ele argumentou, taxativo: eu não colocaria a minha imagem em risco me associando a uma entidade em que não acredito”, finalizou.