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Siemaco em Gestão ajuda a decifrar o uso do sistema Homolognet para Parametrização e Regras para o Cálculo da Rescisão Contratual

 Siemaco em Gestão ajuda a decifrar o uso do sistema Homolognet para Parametrização e Regras para o Cálculo da Rescisão Contratual

Mais uma vez, o Siemaco em Gestão ajudou os profissionais de Recursos Humanos e Departamento Pessoal das empresas da categoria da limpeza a decifrar os desafios do Sistema Homolognet. Durante a manhã de 18 de outubro, o consultor Fabio João Rodrigues  falou sobre Parametrização e Regras para o Cálculo da Rescisão Contratual 

Já de início, o advogado especialista em relações trabalhistas e sindicais enfatizou que qualquer dispensa de funcionário tem de ser tecnicamente fundamenta, evitando assim os riscos das “dispensas discriminatórias”, que podem ser revertidas no Ministério do Trabalho. Também passou referências normativas básicas que precisam ser acessadas em caso de dúvidas. Entre elas: CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, Instrução Normativa SRT/TEM no 15/2010, Portaria TEM no 4/2014 (Ementas/Entendimento) e Súmulas e Orientações Jurisprodenciais do TST.

Para acessar o sistema Homolognet para documentar as rescisões basta um CNPJ e CPF (administrador responsável). Qualquer pessoa ou sindicato, contudo, pode acessar o sistema, que é aberto para consultas. Por isso, ele alertou que não se deve usar o sistema como rascunho e também é preciso ajustar com a ferramenta utilizada pelas empresas, para garantir a padronização das informações.

Durante aproximadamente três horas, Dr. Fábio discorreu sobre a legislação, detalhou o sistema Homolognet, tirou dúvidas e inclusive acessou a ferramenta on line para simular cadastro e inserção de dados. Foi feito assim um passo a passo, garantindo o entendimento de todos os presentes.

No sistema, empresas e sindicatos têm papeis específicos e complementam o processo. Cabe aos sindicatos, por exemplos, imprimir as vias dos processos de homologação.

Compromisso com o trabalhador

“Eu sempre busco me colocar no lugar do outro”, salientou a diretora Silvana Souza ao abrir os trabalhos. Ela relembrou que os temas propostos visam o aperfeiçoamento profissional e sempre que possível são definidos a partir de sugestões dos trabalhadores. Ressaltou, ainda, que ministrar palestras e cursos direcionados é uma das formas que o sindicato tem de devolver o investimento da contribuição assistencial.

O advogado, especialista em relações trabalhistas e sindicais testemunhou a “relevância do Siemaco”. Enfatizou, depois: são pessoas como essas que fazem a diferença com os seus espíritos colaborativos.

Lições valiosas

Cerca de 40 pessoas participaram do curso. Entre elas, a assistente jurídica do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos, Elenil Pontes Lima. Ela foi informada  por um colega do Siemaco local sobre o cursos ministrado pelo Siemaco São Paulo e se matriculou no site. Com ela trabalham 80 pessoas, e a preocupação era se adiantar e estar preparada quando os sindicatos tiverem de aderir ao sistema.

Tatiane Sousa de Silveira ocupa a gerência administrativa da empresa De Luca há apenas um mês, recém recontratada após um período fora. Afirmando não ter dificuldades com o sistema Homolognet, ela foi conferir detalhes e dicas que possa ser utilizadas. Antonio Inácio de Souza, assistente de DP da Limpadora Califórnia participou pela segunda vez de um curso ministrado no sindicato. “Os cursos ajudam para eu me desenvolver”, afirmou.

Para acessar ao sistema homolognet:

WWW.mte.gov.br

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