SIEMACO-SP avança em Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e fiscalização da Lei de Cotas
O SIEMACO-SP participou nesta sexta-feira (10) do segundo encontro do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo (SRTE-SP).
Realizado no Ministério do Trabalho e Emprego, no bairro da Luz, em São Paulo, o encontro focou na dinâmica da fiscalização da Lei de Cotas (artigo 93 da Lei 8.213/91). Auditores explicaram etapas como vistoria de postos reservados, análise de laudos médicos e aplicação de multas por descumprimento.
Dúvidas frequentes abordadas incluíram cálculo de cotas por porte de empresa, adaptações razoáveis de posto de trabalho e prazos para regularização. A lei exige que firmas com 100 ou mais funcionários preencham de 2% a 5% dos cargos com pessoas com deficiência ou beneficiários do BPC.
Silvana Souza, diretora do SIEMACO-SP, representou o sindicato. “Esses encontros são essenciais para que empregadores e trabalhadores entendam a fiscalização e evitem irregularidades. No setor de limpeza urbana, onde atuamos, a inclusão ainda é um desafio, mas o diálogo avança”, afirmou.
Nesta terça-feira (14), o programa segue com o terceiro encontro, na Fundacentro, no Jardim Paulista. Das 13h às 14h, haverá roda de conversa com dirigentes sobre o papel da instituição na prevenção de acidentes de trabalho. Das 14h às 18h, curso básico de SST com ênfase em Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), inclusão de pessoas com deficiência e diálogo social.
A série de eventos visa capacitar entidades sindicais e empresas para o cumprimento de normas de inclusão e segurança laboral.
Por Alexandre de Paulo (MTb 53112/SP); Fotos: Assessoria de Base/SIEMACO-SP