O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a inclusão da misoginia (ódio contra as mulheres) entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023), com penas de dois a cinco anos de prisão, mais multa. O texto, na forma de substitutivo da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto de Ana Paula Lobato (PSB-MA), segue […]Leia Mais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que regulamenta a profissão de gari e estabelece piso salarial de R$ 1.850 mensais para a categoria. O PL 3.253/2019, do senador Paulo Paim (PT-RS), teve parecer favorável, com emendas, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), e segue agora para a Câmara dos Deputados, […]Leia Mais