SIEMACO-SP participa de debates sobre direitos, cidadaniana e desafios pós-pandemia na 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental

Brasília (DF) foi palco, de 11 a 14 de dezembro de 2023, da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio (CNSM), abordando temas cruciais para o cuidado em liberdade e a defesa dos direitos dos usuários da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A diretora do SIEMACO São Paulo, Maria Silva, integrante da Comissão de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Saúde Mental, representou o sindicato e a UGT no evento.

Com o mote “A política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS”, a conferência, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), foi promovida pelo Ministério da Saúde, através do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.

Os quatro eixos principais da conferência, que orientaram os debates, foram:

I – Cuidado em liberdade como garantia de Direito à cidadania;

II – Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental;

III – Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade;

IV – Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

Durante os intensos dias de discussões, diversas cláusulas foram aprovadas, refletindo as necessidades e aspirações dos participantes. Alguns exemplos incluem:

CN-E2-000018: que visa garantir a participação dos movimentos populares no cuidado e prevenção das doenças mentais, ampliando a presença dos Centros de Atenção Psicossocial em áreas urbanas, rurais e territórios.

CN-E2-000030: que também busca garantir ações públicas permanentes e inclusivas de mobilização para formação política de base dos usuários da RAPS, visando a democratização do acesso à informação e a participação popular qualificada no controle social do SUS.

CN-E2-000097: que objetiva estimular a organização coletiva, produção e divulgação de informações sobre o Controle Social e a Saúde Mental sob a perspectiva Antimanicomial.

Destacou-se também a importância de garantir a participação do movimento social LGBTQIAPN+ nos Conselhos de Saúde em todos os níveis.

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental reforçou a relevância do diálogo e da participação ativa da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais na construção de políticas públicas mais inclusivas e voltadas para o bem-estar mental de todos. O SIEMACO São Paulo, representado por Maria Silva, reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores, incluindo o cuidado integral com a saúde mental.

*Pelos jornalistas Alexandre de Paulo (MTB 53.112/SP) e Fábio Busian (MTB 81.800/SP)