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Trabalhadores da MOPP
(Hospital São Mateus) ganham Biblioteca
 Foi
inaugurado neste mês de novembro um espaço onde os trabalhadores da
empresa Mopp poderão praticar a leitura.
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Proposta de anteprojeto de terceirização já está disponível no site do
Ministério do Trabalho e Emprego
 Minuta do texto pode ser
consultada pela sociedade e as sugestões de alterações no projeto
encaminhadas ao Ministério para análise antes do envio à Casa Civil.
Audiência Pública desta quinta-feira debateu a questão em Brasília
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Sindicalismo nos EUA
 O
movimento sindical americano, unido em torno da campanha de Barack
Obama e a favor de uma política econômica dirigida à criação de
milhares de empregos, fez história com a eleição do candidato
democrata à presidência dos Estados Unidos.
Na contagem regressiva para as eleições americanas, uma mobilização sem
precedentes de trabalhadores em prol do candidato Barack Obama ajudou a
forçar o candidato republicano John McCain a defender estados como
Virginia, Ohio, Florida e Carolina do Norte - que historicamente são
republicanos até a medula, mas que agora fizeram uma mudança histórica.
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TERMO ADITIVO
a Convenção Coletiva de Trabalho 2008 /
2009
Limpeza Urbana - Convênio Médico.
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Projeto define base para cálculo de insalubridade.
O Projeto de Lei nº 294, de 2008, é uma nova aposta dos juízes
trabalhistas para tentar definir, de uma vez por todas, qual será a básico
de cálculo do adicional de insalubridade. A Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que tenta a aprovação de
uma medida provisória para regular a matéria, sinalizou seu apoio ao
projeto.
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Comissão de
Trabalho rejeita contribuição sindical opcional.
Marquezelli: os sindicados atuam no interesse de toda a categoria
A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público rejeitou na
quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2424/07, do deputado licenciado Augusto
Carvalho (PPS-DF), que altera dez artigos da Consolidação das leis do
Trabalho para tornar facultativa a contribuição sindical.
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O tema
terceirização vem sendo discutido com amplos debates entre os
representantes dos trabalhadores do segmento, das empresas e do
governo federal. O presidente do SIEMACO Moacyr Pereira é membro
do GT – Grupo Tripartite de Terceirização que discute a
regulamentação do setor.
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Clique aqui e veja os Projetos de
Lei |
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Terceirização Anomia, Inadmissível - Vantuil Abdala
Todos sofrem as conseqüências da total ausência de normatização no
campo dos serviços terceirizados: os trabalhadores, porque são
vítimas das fraudes por parte de prestadoras de serviços inidôneas;
as prestadoras de serviços idôneas, pelas conseqüências à imagem
negativa da sua atividade e ainda pela concorrência predatória; as
tomadoras de serviços de boa fé, pela indefinição e insegurança
jurídicas; e por fim o próprio Estado, vítima não só como tomador de
serviços, mas também como arrecadador do que lhe é devido por
contribuições fiscais e previdenciárias. Some-se a isso a questão
grave relativa à saúde e à segurança na prestação de serviços
terceirizados.
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Secretaria
de Relações do Trabalho
Coordenação-Geral de Relação de Trabalho
Nota Técnica
CGRT/SRT/MTE Nº 81 /2008
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Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados Aprova PL 4302/98
A
Comissão de Trabalho aprovou com alterações, no último dia 15 de
outubro/08, o substitutivo do Senado ao projeto de lei que altera a
legislação sobre trabalho temporário e terceirização. O Projeto já
está há pelo menos 10 anos tramitando no Congresso Nacional sem que
haja um consenso entre empresários e trabalhadores. O presidente da
Comissão de Trabalho, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), colocou
em pauta no intuito de despertar para o debate que ficou estacionado
durante longo período. leia mais...
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Nova Lei garante pensão alimentícia à gestantes.
Foi sancionada neste mês de novembro pelo Presidente lula a Lei
11.804/08 que dá às grávidas o direito de receber pensão alimentícia
ainda durante a gestação. Pela lei anterior, as mulheres só podiam
pedir o auxílio após o nascimento da criança e quando comprovada a
paternidade por meio de exame de DNA.
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Mulheres: desigualdade salarial
Embora a diferença entre ricos e pobres tenha caído nos últimos
anos, as desigualdades sociais que afetam mulheres e negros seguem
em patamares muito elevados. A informação é da secretária-adjunta,
da Secretaria da Mulher, da UGT (União Geral dos Trabalhadores),
Rosane Sasse ao comentar dados do governo federal sobre a diferença
de rendimento entre mulheres e homens.
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Prostituição Infantil
Reunião de trabalho com
representantes da UGT, Fundação Vale do Rio Doce e Instituto
Bovespa formalizou hoje (3/10) parceria entre as três entidades no
combate à prostituição infantil. Caberá à UGT mobilizar os
sindicatos filiados, as entidades sindicais que atuam nas cidades
em que a Vale do Rio Doce opera e o contato direto com os
trabalhadores e suas famílias para o esclarecimento e mobilização
contra a prostituição infantil.
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Dia 3 de Dezembro,
em Brasília: 5ª Marcha da Classe Trabalhadora pelo Desenvolvimento e
Valorização do Trabalho
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Presidente do SIEMACO/SP participa de reunião com o presidente Lula
Moacyr Pereira, presidente do SIEMACO-SP e Roberto Santiago vice
presidente do SIEMACO-SP e Deputado Federal-PV/SP, estiveram
presentes na reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
realizou no último dia 20 com a UGT – União Geral dos Trabalhadores no
escritório da Presidência da República em São Paulo.
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Movimento sindical e a crise
financeira
A crise financeira mundial já está sendo usada como argumento
pelas empresas nas negociações salariais deste último trimestre,
entre elas as que envolvem papeleiros, químicos e comerciários.
Categorias com data-base em setembro, mesmo com negociações
concluídas agora em outubro, ainda obtiveram ganhos reais
expressivos, entre 1,5% a 3,95%.
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Jornada Mundial pelo Trabalho Decente
A Confederação Sindical Internacional (CSI) e suas organizações
regionais, entre nós, a CSA (Confederação Sindical dos
Trabalhadores/as das Américas), promovem a Jornada Mundial pelo
Trabalho Decente (em português talvez coubesse melhor “trabalho
digno”).
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Lei nº 11.648: Centrais Legalizadas
O ministro do
Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou na terça-feira a lista de
Centrais Sindicais que cumpriram os critérios exigidos pela Lei 11.648,
sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 31 de março, que
regulamentou o funcionamento das entidades.
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Contribuição negocial
As
centrais sindicais iniciaram no final de agosto/08 uma "batalha" no
Congresso Nacional para conseguir convencer os parlamentares a
aprovar uma nova forma de financiamento para os sindicatos: a
contribuição negocial.
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União Geral dos
Trabalhadores
Sindicalismo
Cidadão,
Ético e Inovador
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